Estado emite orientações relativas à proibição de celulares nas escolas

Com volta às aulas programada para a próxima semana na rede estadual de ensino, a Secretaria de Estado de Educação enviou ontem orientações aos gestores sobre a aplicação da lei federal que proíbe o uso de celulares durante as aulas, intervalos e recreios.

No comunicado, a pasta determinou que os estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental não poderão levar os celulares para a escola. Já para alunos dos anos finais do Fundamental e o Ensino Médio, o uso será restrito a contextos específicos pedagógicos planejados pelos professores.

Na nota, a Secretaria de Estado de Educação não esclareceu como será a fiscalização para coibir a entrada dos aparelhos para as turmas de 1º ao 5º ano. O comunicado apenas informa que, em caso de descumprimento das normas, os alunos serão advertidos e os responsáveis, notificados.

Ainda conforme o texto, cada rede e cada escola têm autonomia para definirem formas de aplicação da restrição, respeitando a legislação, mas adequando as regras à realidade local. 

A pasta também defendeu que a expectativa é que a nova norma permita maior concentração nas atividades escolares e estímulo à interação social. Na nota, a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra, solicitou o apoio familiar no retorno das aulas. “É fundamental que as famílias compreendam e apoiem essa mudança para prevenir os prejuízos à saúde mental e garantir o desenvolvimento dos estudantes”, ponderou.