Estado retoma hoje contratação temporária de professores da rede

Suspenso na semana passada por ordem judicial, o processo para a contratação temporária de professores na rede estadual de ensino será retomado a partir desta terça-feira (28).

O processo de contratação temporária abrange vagas para diversas funções no Quadro do Magistério, incluindo: Analista Educacional/Inspetor Escolar (ANE/IE), Especialista em Educação Básica (EEB), Professor de Educação Básica (PEB) e Professor para Ensino do Uso da Biblioteca (Peub).

Os candidatos selecionados devem comparecer às unidades escolares ou às Superintendências Regionais de Ensino (SREs) designadas até quinta-feira (30) para apresentarem a documentação exigida no edital.

Em nota, a subsecretária de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Estadual de Educação, Gláucia Ribeiro, posicionou que a retomada do processo é para preparar o quadro de pessoal para a volta às aulas na rede estadual de ensino a partir de fevereiro. “A retomada do edital de contratação temporária é fundamental para assegurar que todas as escolas tenham os profissionais necessários. Assim, o processo seguirá normalmente, garantindo que o início do ano escolar e do ano letivo não sejam prejudicados”, declarou.

A suspensão no processo ocorreu em função de liminar judicial. A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público, que ingressou com ação civil pública para questionar a ausência de vagas reservadas para pessoas com deficiência nos editais.

Agora derrubada pelo governo de Minas, a liminar também estabelecia prazo para que a Secretaria de Estado da Educação incluísse no edital a reserva do percentual de 10% do total de vagas para pessoas com deficiência. O Estado argumentou nos autos do processo que não existe a obrigação de reserva de vagas na modalidade de contratação temporária.