Estado vai contratar consultoria para prefeituras de até 100 mil habitantes
Segundo informações do governo mineiro, a licitação para contratar as consultorias será aberta em dezembro
Foto/Arquivo
Toninho Oliveira lembra que a Amvale já disponibiliza o serviço de apoio para as cidades associadas
Estado vai contratar empresas de consultoria para dar suporte técnico às prefeituras mineiras na elaboração de projetos de infraestrutura e edificações. O apoio será destinado a cidades com até 100 mil habitantes.
Segundo informações do governo mineiro, a licitação para contratar as consultorias será aberta em dezembro. A previsão é de que 11 escritórios de projetos já estejam instalados até o início de 2016. Ao todo, 822 municípios poderão solicitar o apoio para o desenvolvimento de projetos.
As prefeituras pequenas poderão contar com a prestação de serviços para elaboração desses diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade, estudos ambientais, licenciamentos, orçamentos de obras de edificações e infraestrutura, até os projetos executivos. Também será oferecida assessoria técnica para formatação de planos municipais (Plano Diretor, Plano de Mobilidade Urbana, Plano de Saneamento, Plano de Resíduos Sólidos). Cada cidade poderá ser beneficiada com até três projetos.
O secretário executivo da Amvale (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande), Antonio Sebastião de Oliveira, avalia que a iniciativa é bem-vinda porque as prefeituras pequenas do interior não possuem experiência técnica para elaboração de projetos e nem têm condições de contratar equipe especializada.
Segundo Oliveira, a situação limita o acesso dos municípios menores aos recursos ofertados no âmbito estadual e federal. “Sempre que reivindicamos mais investimentos dos governos, é cobrada a apresentação de projetos de qualidade. Essa é uma dificuldade porque as prefeituras tem carência de mão-de-obra técnica”, pondera.
O secretário executivo lembra que a Amvale já disponibiliza o serviço de apoio para as cidades associadas, mas ressalta que a medida anunciada pelo Estado vai ampliar o número de prefeituras contempladas.