Prefeitura de Uberaba republicou edital do processo licitatório para contratação de empresa responsável pela merenda escolar, suspenso desde setembro. Esta é mais uma tentativa que a administração faz para este fim. Na primeira houve impugnação do edital e depois, por causa de denúncia, o processo foi para o Tribunal de Contas. A concorrência está estimada em mais de R$27 milhões.
De acordo com edital, a data limite para a entrega dos envelopes acontece às 13h45 do dia 13 de dezembro e a abertura das propostas será feita logo em seguida, às 14h. O valor estimado para a prestação do serviço é de R$27.022.063,33.
De acordo com a secretária de Educação, Silvana Elias, o novo edital ocorre por conta dos recursos feitos pelas próprias empresas participantes. “Por conta do valor alto, existem muitos recursos e, por isso, temos que ir readequando e republicando o edital. É algo comum e acontece por causa da judicialização do processo”, esclarece.
A licitação foi cancelada na primeira publicação em junho, após a impugnação do edital publicado em abril. A segunda suspensão ocorreu em setembro, depois de denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Estado. Neste caso, a Prefeitura recorreu e garantiu o andamento do processo licitatório.
A empresa vencedora da licitação será responsável por fornecer todos os gêneros e demais insumos da merenda escolar, bem como realizar o preparo da alimentação para os estudantes da rede municipal. Para dar prazo à conclusão da concorrência e da transição do serviço, o contrato com a Nutriplus foi estendido para evitar prejuízo no atendimento aos estudantes das escolas do município.