PMU republicou edital do processo licitatório para contratação de responsável pela merenda escolar, suspenso desde setembro
Prefeitura de Uberaba republicou edital do processo licitatório para contratação de empresa responsável pela merenda escolar, suspenso desde setembro. Esta é mais uma tentativa que a administração faz para este fim. Na primeira houve impugnação do edital e depois, por causa de denúncia, o processo foi para o Tribunal de Contas. A concorrência está estimada em mais de R$27 milhões.
De acordo com edital, a data limite para a entrega dos envelopes acontece às 13h45 do dia 13 de dezembro e a abertura das propostas será feita logo em seguida, às 14h. O valor estimado para a prestação do serviço é de R$27.022.063,33.
De acordo com a secretária de Educação, Silvana Elias, o novo edital ocorre por conta dos recursos feitos pelas próprias empresas participantes. “Por conta do valor alto, existem muitos recursos e, por isso, temos que ir readequando e republicando o edital. É algo comum e acontece por causa da judicialização do processo”, esclarece.
A licitação foi cancelada na primeira publicação em junho, após a impugnação do edital publicado em abril. A segunda suspensão ocorreu em setembro, depois de denúncia protocolada no Tribunal de Contas do Estado. Neste caso, a Prefeitura recorreu e garantiu o andamento do processo licitatório.
A empresa vencedora da licitação será responsável por fornecer todos os gêneros e demais insumos da merenda escolar, bem como realizar o preparo da alimentação para os estudantes da rede municipal. Para dar prazo à conclusão da concorrência e da transição do serviço, o contrato com a Nutriplus foi estendido para evitar prejuízo no atendimento aos estudantes das escolas do município.