POLÍTICA

Estímulos à produção de fertilizantes podem tornar venda da planta de amônia interessante

Em reunião com o vice-presidente, o prefeito citou que existe a cobrança do ICMS para os fabricantes nacionais do insumo, enquanto o produto importado é isento do imposto

Gisele Barcelos
Publicado em 12/03/2016 às 23:37Atualizado em 16/12/2022 às 19:45
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 Com objetivo de viabilizar a venda da fábrica de amônia da Petrobras a investidores privados, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) determinou que as equipes dos ministérios da Agricultura e de Minas e Energia apresentem propostas de medidas fiscais para impulsionar a produção nacional de fertilizantes. O assunto foi discutido ontem em reunião com o prefeito Paulo Piau (PMDB) e o vice-governador Antônio Andrade (PMDB) em Brasília.

Na audiência, Temer já programou novo encontro no dia 30 deste mês para apresentação dos estudos com propostas de ações governamentais para os setores de fertilizantes e de gás natural – insumo para a produção de nitrogenados.

Piau argumentou que a tributação atual para a produção de fertilizantes no país torna o setor pouco atrativo para os investidores privados. Na reunião com o vice-presidente, o prefeito citou que existe a cobrança do ICMS para os fabricantes nacionais do insumo, enquanto o produto importado é isento do imposto.

Reforçando a necessidade de criar uma política fiscal para o setor, o prefeito analisou que a conjuntura dificulta o avanço do processo de venda das ações da fábrica de amônia em Uberaba e de outros empreendimentos da Petrobras na área de fertilizantes. Por isso, “é difícil ter comprador porque empresário brasileiro não está estimulado à produção de fertilizantes no país. A indústria brasileira pede igualdade de condições, não quer nenhum privilégio”, ponderou.

Além disso, o chefe do Executivo reiterou que o Brasil perde a oportunidade de gerar novos empregos e fortalecer as empresas nacionais. “São 80 bilhões que o Brasil gasta importando estes produtos do exterior e tem a geração de milhares de empregos que deixam de ser criados no país para serem criados lá fora. Isto é um prejuízo muito grande. Precisamos de agilidade, sob pena de o Brasil piorar esta relação de produção e produtores e assim diminuir empregos e a renda interna”, acrescentou.

Também presente à reunião, o presidente da Câmara Municipal, Luiz Humberto Dutra, considerou o resultado do encontro positivo e espera avanço nas negociações para a retomada da obra da fábrica de amônia da Petrobras.

Piau participa da convenção nacional do PMDB. O prefeito Paulo Piau (PMDB) permanece em Brasília hoje para participar da convenção nacional da sigla. A pauta inclui a votação para renovar o vice-presidente Michel Temer na liderança do partido.

Nos bastidores políticos cogita-se que a convenção também será oportunidade para discutir a saída do PMDB do governo. As alas adversárias ao Planalto estariam articulando para colocar o assunto em votação no encontro. A aprovação de um rompimento poderia ser determinante para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no Congresso.

Ontem, o PMDB de Minas já havia se manifestado contra o convite feito ao deputado federal Mauro Lopes para assumir ministério no governo da petista. A bancada mineira do partido entende que não vale a pena o desgaste de aceitar o convite para assumir a pasta da Aviação Civil e aguarda o resultado da convenção nacional para um posicionamento final.

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