Ex-funcionários da Funepu apelam à Câmara para falarem com Elisa

Impasse sobre pagamento de rescisões a profissionais que atuavam nas UPAs foi alvo de discussão na Câmara Municipal, quarta-feira (7). Durante a sessão, representantes da área da enfermagem cobraram apoio dos vereadores para o agendamento de reunião com a prefeita Elisa Araújo (SDD) ainda este mês e suporte para viabilizar uma solução junto ao Executivo.

Representante do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Minas Gerais, Maria Sandra Tapajós, fez uso da tribuna durante a sessão e afirmou que a equipe jurídica do órgão apresentou proposta para viabilizar a quitação das rescisões. Porém, ainda não houve posicionamento da Prefeitura e os profissionais reivindicam uma agenda com a prefeita para tratar sobre o assunto.

No pronunciamento, Maria Sandra ainda salientou que uma manifestação está marcada para acontecer após o carnaval, no Centro Administrativo. Segundo ela, a expectativa é que os vereadores sensibilizem a gestora para receber o grupo e dar resposta quanto à quitação do acerto trabalhista dos profissionais que atuavam nas UPAs durante a gestão da Funepu.  

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Já o vereador Ismar Marão (PSD) esclareceu que a proposta é firmar um acordo com o Ministério Público para que a Prefeitura faça o pagamento do saldo restante das rescisões aos trabalhadores enquanto a ação tramita na Justiça. Caso posteriormente a decisão aponte que a Funepu seria responsável pela quitação do acerto, o parlamentar posicionou que a entidade teria que ressarcir o município posteriormente. “Esse modelo foi utilizado em outra cidade que tinha situação semelhante à nossa. Isso está sendo avaliado pela Procuradoria-Geral do Município”, salientou.

Se houver resposta positiva do governo municipal quanto à proposta, Ismar explicou que o Executivo deverá enviar um projeto à Câmara para aprovação do pagamento das rescisões pela Prefeitura.

Em resposta à reportagem do Jornal da Manhã, a Prefeitura não se manifestou sobre a proposta citada pelo vereador. Por meio de nota, a assessoria de imprensa apenas posicionou que o município aguarda a decisão da Justiça na ação que trata sobre o pagamento das rescisões trabalhistas.

Apenas a multa de 40% sobre o saldo do FGTS e alguns encargos trabalhistas já foram pagos aos profissionais que foram dispensados em dezembro. Cerca de 380 trabalhadores que atuavam nas UPAs até o fim do ano passado ainda aguardam a quitação do restante das verbas rescisórias.