Executivo reajusta em 7,5 por cento emendas de vereadores

As emendas parlamentares orçamentárias para o exercício de 2014 terão um reajuste de 7,5% e passarão de R$ 150 mil para R$ 161.250,00 (as individuais) e de R$ 150 mil para R$ 215 mil (coletiva). O índice que balizou o ajuste corresponde a 4,5% de inflação e 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Município, explica o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, Samuel Pereira (PR).   Os valores anunciados ontem ao republicano pelo prefeito Paulo Piau (PR), o secretário Wellington Cardoso (Governo) e a assessora de Gestão e Orçamento, Sandra Barra, estão aquém do que foi solicitado pelos 14 vereadores: R$ 200 mil para as emendas individuais e até R$ 500 mil para a coletiva. “Ninguém reclamou [do ajuste anunciado]. Só me ligaram para tirar dúvidas quanto ao procedimento para indicar as instituições”, diz Samuel, informando que enviou um e-mail a todos os colegas com o resultado da negociação.   Ele observa que a Prefeitura está passando por uma fase complicada “em termos de arrecadação e dívida”, o que justifica o índice aplicado. Para Samuel houve um avanço. Considerando os valores anunciados, o Executivo investirá cerca de R$ 2,25 milhões com as emendas em 2014. As individuais são destinadas às instituições filantrópicas e devem ter valor mínimo de R$ 5.000,00 para cada indicada, sendo a coletiva para atender às obras e ações a serem executadas no Município.   Ainda de acordo com Samuel, os vereadores terão até o dia 4 de outubro para fazer as indicações, prazo que foi solicitado junto ao Departamento Legislativo. Isto porque as emendas têm que estar prontas para quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) chegar à Câmara para votação.