Executivo retira matéria que abre crédito adicional de R$ 49 milhões

Para surpresa do plenário, o Projeto de Lei (PL) 250/2019, de autoria do Executivo, foi retirado da pauta de votações da primeira reunião ordinária de setembro da Câmara Municipal de Uberaba (CMU). O pedido partiu do líder do governo na CMU, vereador Rubério Santos (MDB). 

De acordo com o emedebista, o objetivo é discutir com os outros vereadores alguns pontos da proposição. O PL prevê a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto ao Orçamento Programa do Município, no valor de R$49 milhões. A suplementação está relacionada às dotações orçamentárias vinculadas à operação de crédito junto ao Banco do Brasil. Do montante de R$49 milhões, a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras teria R$48,2 milhões, enquanto a Secretaria de Planejamento ficaria com os outros R$800 mil.

Em março deste ano o Executivo conseguiu aprovar o Projeto de Lei (PL) 377/18, que autorizou o município a contratar operação de crédito no valor de R$49 milhões, junto ao Banco do Brasil, para execução de obras de infraestrutura em Uberaba. O município terá 96 meses para quitar o empréstimo, com juros de 0,88% ao ano. O PL indica que os recursos serão utilizados para a reestruturação asfáltica do pavimento da faixa exclusiva do corredor BRT Leste/Oeste. Também estão previstos investimentos na construção do centro de inovação do Parque Tecnológico de Uberaba. 

O Executivo garantiu que, “com a capacidade de arrecadação do município estabilizada, não seria possível investir em obras dessa magnitude, reflexo natural da queda da arrecadação nacional que não nos permite, também, contar com recursos do Orçamento Geral da União”