Fahim vai hoje à Câmara para prestar contas do 2º quadrimestre
Presidente da Comissão de Saúde do Legislativo diz que vários questionamentos deverão ser feitos ao secretário municipal da Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) presta contas hoje do 2º quadrimestre de 2014, atendendo determinação do Conselho Nacional de Saúde (Resolução 459), sendo os dados referentes ao montante e fonte dos recursos aplicados de maio a agosto deste ano. A audiência pública será realizada no plenário da Câmara a partir de 9h. O evento é aberto à comunidade.
O titular da pasta, Fahim Sawan, confirmou presença na prestação de contas, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura. Números divulgados pela PMU apontam que no período a despesa liquidada total da SMS foi de R$65.701.791,46, sendo R$35.307.728,90 (53,74%) com pessoal, R$28.190.474,37 (42,91%) com custeio e R$2.203.588,19 (3,35%) de investimento.
Ainda segundo material distribuído ontem à imprensa, de maio a agosto o governo federal repassou R$26.247.788,63 à Secretaria de Saúde, enquanto o governo do Estado, “apenas” R$1.279.300,19, totalizando R$27.527.078,82. A contrapartida do município – recursos próprios – foi de R$35.960.470,39. Esses números apontam que 27,66% do orçamento total da Prefeitura foram destinados à SMS.
Já em relação ao acumulado do ano, que compreende o período de janeiro a agosto, a PMU utilizou 22,28% do seu orçamento com o segmento, informa a assessoria de imprensa. Presidente da Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara, o vereador Marcelo Borjão (DEM) diz que tem muitos questionamentos a fazer em plenário nesta sexta-feira.
De acordo com ele, o colegiado fez um levantamento segundo o qual no primeiro bimestre a secretaria não comprou medicamentos, assim como no segundo e, no terceiro, as aquisições representaram 0,76% dos gastos. Em contrapartida, os gastos com o Jurídico cresceram a cada bimestre, diz o vereador, acrescentando que os números que vieram para a Câmara são diferentes dos que foram entregues ao Ministério Público e Ministério da Saúde.
Através da assessoria de imprensa da PMU, o subsecretário de Saúde Evaldo Espíndula disse que quando o relatório foi enviado à Câmara Municipal e ao Conselho Municipal de Saúde para a prestação de contas de novembro, os dados ainda não tinham sido atualizados completamente no sistema do Ministério da Saúde.
“Como o relatório já tinha sido enviado, a Secretaria de Saúde optou por não enviar outro atualizado para evitar confusão.” O subsecretário continua declarando que, no entanto, durante a apresentação da prestação de contas ao Conselho Municipal de Saúde – ocorrida posteriormente –, os conselheiros solicitaram que a secretaria enviasse o relatório assim que estivesse atualizado no DATASUS, o que foi feito.
Ainda segundo Evaldo, nesta sexta-feira os técnicos da Pasta apresentarão os dois relatórios, mostrando as diferenças dos dados, em função da atualização após o envio do relatório, esclarecendo cada ponto conforme os questionamentos.