Falha no edital derruba licitação de R$ 324 mil para cadeiras odontológicas em Uberaba
Saúde reconheceu ausência de especificação técnica essencial; novo pregão já foi lançado com valor estimado de R$ 305,9 mil
Uma falha na elaboração do edital levou a Secretaria Municipal de Saúde de Uberaba a anular uma licitação estimada em R$ 324,2 mil para a compra de cadeiras odontológicas. A própria Prefeitura reconheceu que a descrição dos equipamentos estava incompleta e não trazia uma especificação técnica considerada essencial para definir corretamente o objeto da compra.
A anulação atinge o Pregão Eletrônico 50/2026, destinado à aquisição de cadeiras odontológicas completas acompanhadas de dois mochos. No termo publicado no Porta-Voz, a Secretaria classifica o problema como “vício de legalidade” no Termo de Referência e no edital.
Segundo a justificativa, a ausência da especificação poderia comprometer tanto a definição exata do equipamento a ser adquirido quanto a igualdade de condições e a competitividade entre as empresas participantes. Diante disso, a Saúde concluiu que manter o procedimento poderia resultar em ilegalidade e determinou a anulação.
O processo ainda não havia sido homologado para nenhuma empresa e, portanto, não chegou a resultar em contratação ou pagamento. O valor de R$ 324.217,80 correspondia à estimativa da licitação anulada, e não a um contrato efetivamente firmado.
A Prefeitura já refez o procedimento. O novo Pregão Eletrônico 70/2026 mantém a compra de nove cadeiras odontológicas completas, mas agora tem valor estimado de R$ 305.903,70. As propostas começam a ser recebidas nesta terça-feira (11), e a disputa de preços está marcada para 25 de agosto.
Pelo novo edital, duas cadeiras serão destinadas à UBS São Benedito e outras duas à UBS Jardim Itália. UBS Jardim Marajó, UBS Maria Bárbara de Oliveira, USF Jardim Copacabana, Centro de Testagem Anônima (CTA) e UMS Roberto Árabe Abdanur receberão uma unidade cada. A instalação dos equipamentos ficará a cargo da empresa vencedora.
A compra ocorre em meio a investimentos para estruturação do atendimento odontológico na rede pública de Uberaba. Em 2024, a Secretaria de Saúde já havia informado a aquisição de equipamentos como cadeiras odontológicas, aparelhos de raio-X, compressores e outros itens para a saúde bucal. No ano seguinte, o Município também recebeu uma Unidade Odontológica Móvel pelo Novo PAC Saúde.