Falta de pessoal emperra licenciamento ambiental do anel viário

O processo de licenciamento ambiental do anel viário de Uberaba está emperrado por falta de pessoal na Supram (Superintendência Regional de Regularização Ambiental). As vistorias in loco estavam programadas para este mês, mas aguardam a recomposição do quadro de funcionários do órgão.

Coordenador do processo de licenciamento do anel viário de Uberaba, o engenheiro Ricardo Lima explica que a superintendência contava com equipe de funcionários contratados e os contratos não foram renovados para substituir os temporários por servidores efetivos.

Um concurso público foi realizado no fim de 2013 para recomposição do quadro da Secretaria de Meio Ambiente e os aprovados começaram a ser nomeados em março deste ano. “Esse pessoal está assumindo as funções e pegando o andamento das ações agora. Isso atrasou um pouco as vistorias e os procedimentos junto ao órgão”, pondera.

No momento, Lima afirma que não há data para as vistorias na área que será atingida pelo rodoanel e nem para a audiência pública que discutirá o projeto. “Estamos aguardando o término da análise documental [pela nova equipe do órgão]”, salienta.

O estudo e o relatório de impacto ambiental do rodoanel foram protocolados em abril na Supram do Triângulo Mineiro. Encerrada a etapa das vistorias, a equipe do órgão começará a elaboração do parecer técnico sobre a viabilidade ou não da licença prévia para o anel viário. O documento será encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que decidirá sobre o licenciamento da obra.