Fiemg pede a Zema que não dê qualquer aumento aos servidores

Fiemg emite nota e se posiciona contra reajuste salarial aos servidores mineiros este ano, aprovado semana passada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. No manifesto, a entidade pede o recuo do governador Romeu Zema (Novo) e o veto total do aumento devido à situação financeira do Estado. 

A nota argumenta que é vista com preocupação a possibilidade de reajuste salarial de 41,7% na área de Segurança, 31% na Educação e 28,8% em todas as demais categorias do funcionalismo mineiro. “No momento em que os cofres do Estado sofrem com dívidas bilionárias, déficits recorrentes, falta de investimentos e salários parcelados, a entidade entende como um erro a proposição por parte do Executivo”, continua o texto.

A federação considera ainda que o aumento para o funcionalismo vem em momento inadequado e agravaria a situação das contas públicas. Por isso, pede que ao governador o veto integral do projeto aprovado na Assembleia, inclusive o reajuste para o pessoal da Segurança Pública, proposto pelo próprio Executivo.

Na avaliação da Fiemg, o governo do Estado falhou ao ceder à pressão dos funcionários da Segurança e enviar à Assembleia uma proposta de aumento salarial que acabou deflagrando um processo de ampliação do reajuste para todas as categorias do funcionalismo. “É um erro aceitar o corporativismo, principalmente em um momento em que o Estado não tem condições de pagar sequer a folha atual. É como emitir um cheque sem fundo”, avalia o presidente estadual da Fiemg, Flávio Roscoe.

Ainda na nota, a entidade ressalta que os funcionários públicos mineiros hoje recebem os vencimentos de forma parcelada e que a despesa total com pessoal em 2019 alcançou 58,4% da receita corrente líquida, extrapolando o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 49%. 

O texto também argumenta que o reajuste dos servidores pode colocar em risco a adesão ao Plano de Recuperação Financeira do Estado. “Aumentar a despesa com pessoal é uma evidência de que o Estado não será capaz de cumprir o acordado, tendendo a perder o benefício, o que seria ainda mais desastroso para as contas públicas mineiras”, pontua o líder da Fiemg no Estado.