Fiscalização detecta cerca de 10% de lojas burlando regras

André Santos/PMU 

Equipes de fiscalização e de agentes da Secretaria de Defesa Social estão nas ruas conferindo regras para funcionamento do comércio

Aproximadamente 300 estabelecimentos foram visitados pela fiscalização na primeira semana de reabertura do comércio. Durante a verificação, 34 multas já foram aplicadas por descumprimento das regras estabelecidas no decreto que permitiu o funcionamento das lojas.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Social, Trânsito e Transportes, Wellington Cardoso, como houve o feriado de Tiradentes no início da semana, o trabalho nas ruas só começou efetivamente na quarta-feira (22), com uma primeira rodada de orientações e, depois, a fiscalização foi iniciada nos dois dias seguintes.

Somente na quinta-feira (23) 18 multas foram aplicadas. Já na sexta (24) foram 16 autuações a estabelecimentos. O secretário posiciona que a maioria das ocorrências registradas foi por falta de uso de máscaras por clientes ou funcionários dentro de estabelecimentos onde é permitida a entrada, como supermercados e farmácias. Segundo ele, a multa aplicada é de R$285 por pessoa encontrada sem o material de proteção.

Embora em menor número, Cardoso afirma que o segundo maior tipo de infração notificada foi por aglomeração no lado externo de bancos e lotéricas na semana que passou, já que a liberação do auxílio emergencial pelo governo federal aumentou o fluxo de pessoas nas instituições bancárias. Unidades da Caixa Econômica Federal já foram multadas devido ao não-cumprimento de organização de filas para assegurar o distanciamento entre as pessoas.

Outra situação alvo de multas foi o adentramento de clientes em lojas. De acordo com o secretário, foram poucas autuações no bolo total, mas acabou sendo esse tipo de infração em terceiro lugar. Cardoso lembra que, com exceção de estabelecimentos essenciais, como supermercados, varejões, padarias, farmácias e bancos, o restante do comércio deve ter barreiras físicas na porta para barrar o acesso dos consumidores e o atendimento deve ser feito no estilo “drive-thru”.

Para o secretário, o número de multas aplicadas na primeira semana de fiscalização foi pequeno em relação ao total de lojas visitadas e a quantidade de pessoas envolvidas. Ele acredita que a situação demonstra conscientização da comunidade sobre a necessidade de contenção da Covid-19. “Na maioria absoluta, as pessoas estão respeitando os termos do decreto porque têm consciência coletiva dos riscos que o vírus representa”, encerra.