Flávio Bolsonaro aciona TSE para barrar uso eleitoral de discurso de Lula na ONU

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilize, em propaganda eleitoral, imagens, áudios ou trechos do discurso feito na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.

A representação foi apresentada nesta quarta-feira (23), um dia após Lula participar da abertura da 81ª Assembleia Geral da ONU. A equipe jurídica de Flávio afirma que o pronunciamento teria sido utilizado para promoção pessoal e finalidade eleitoral.

A campanha também cita, no pedido, trechos do discurso em que Lula abordou temas como o fim da escala 6x1, combate às bets, segurança pública, proteção ao Pix e soberania nacional. Segundo os advogados de Flávio, esses assuntos também aparecem na campanha eleitoral do presidente.

O que Flávio pede ao TSE

Entre os pedidos apresentados ao tribunal está a proibição de utilização de imagens e áudios do discurso de Lula na ONU ou da viagem presidencial aos Estados Unidos em peças de propaganda eleitoral.

A campanha também pede que o TSE impeça o uso de bens, solenidades, serviços ou estruturas públicas como suporte para promoção eleitoral.

Outro pedido é a aplicação de multa de R$ 50 mil por peça publicitária ou publicação que eventualmente descumpra a determinação.

A representação inclui ainda um pedido de cassação do registro de candidatura de Lula e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB). Esses pedidos ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral.

Campanha cita decisão de 2022

A equipe de Flávio também cita como precedente uma decisão do TSE nas eleições de 2022. Naquele ano, a Corte proibiu o então candidato à reeleição Jair Bolsonaro de utilizar em propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU.

A campanha de Flávio sustenta que a situação atual apresenta circunstâncias semelhantes e pede que o entendimento seja considerado na análise do caso.

Decisão ainda não foi tomada

O pedido apresentado pela campanha de Flávio ainda não representa uma decisão do TSE sobre a legalidade do discurso ou sobre eventual punição a Lula.

Caberá à Justiça Eleitoral analisar os argumentos apresentados e decidir sobre os pedidos feitos na representação. Até o momento, não há decisão definitiva sobre a proibição solicitada pela campanha.

O TSE já validou os registros das candidaturas de Lula e Alckmin e de Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar para a disputa presidencial de 2026.