Flávio pede prisão de servidor do Planalto por publicações sobre Nossa Senhora Aparecida

A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra George Marques da Silva e Silva, coordenador-geral de Estratégia e Informação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

A defesa de Flávio acusa o servidor de ter compartilhado nas redes sociais conteúdos falsos relacionados a Nossa Senhora Aparecida. Segundo a campanha, Marques teria republicado informações que afirmavam que Flávio pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.

Além da investigação, a defesa pediu a prisão preventiva do servidor e a expedição de um mandado de busca e apreensão. Os advogados sustentam que Marques teria continuado a divulgar o conteúdo mesmo após a Justiça Eleitoral determinar a retirada de publicações relacionadas ao boato.

Uma das publicações republicadas pelo servidor orientava usuários a não compartilharem retratações sobre a informação falsa e a continuarem disseminando o conteúdo. A postagem posteriormente foi apagada.

A equipe jurídica de Flávio argumenta que medidas cautelares, como o afastamento da função pública, seriam insuficientes para impedir novas publicações e defende a prisão como forma de interromper a disseminação do conteúdo durante o período eleitoral.

TSE determina retirada de publicações

O caso também chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na sexta-feira (25), o vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, determinou que Meta, TikTok e Google retirassem conteúdos que associassem Flávio Bolsonaro à suposta retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A decisão classificou como inverídica a afirmação de que Flávio ou sua família teriam proposto, apoiado ou pretendido promover a retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de Padroeira do Brasil.

A determinação alcançou conteúdos publicados em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok e YouTube e estabeleceu medidas para impedir a continuidade da disseminação do conteúdo apontado como falso.

PL também acionou a PGR

Além da iniciativa da campanha de Flávio, o Partido Liberal (PL) apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra perfis que, segundo a legenda, participaram da disseminação do boato.

De acordo com o partido, a ação cita pelo menos 29 perfis nas redes sociais. A representação também menciona lideranças de esquerda e candidatos ligados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que teriam repercutido o conteúdo.

Os advogados do PL afirmam que a medida busca proteger o eleitor contra informações falsas durante o processo eleitoral.

Planalto contesta acusação

O Palácio do Planalto afirmou que Flávio Bolsonaro distorce os fatos e que a manifestação de George Marques ocorreu em caráter estritamente pessoal, segundo informações publicadas pela imprensa.

O caso segue no âmbito das representações apresentadas à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, que deverão analisar as acusações e os pedidos formulados pela campanha.