Fotos de Duda e Érika Hilton aparecem em álbum de reconhecimento de crimes; DPE acusa transfobia

Fotos das deputadas federais Duda Salabert(PDT-MG) e Érika Hilton(PSOL-SP) apareceram em álbum para reconhecimento de autores de crimes em Pernambuco. A informação foi trazida pela Defensoria Pública do Estado de Pernambuco que oficiou o gabinete de Salabert alegando prática de racismo e transfobia contra parlamentares. 

O documento destaca que as características físicas das deputadas não apresentam semelhanças entre si, o que reforça a tese de que a seleção das fotos foi baseada apenas em estereótipos. O álbum em questão é um mecanismo utilizado em investigações para que vítimas identifiquem suspeitos.Para a defensoria, a inclusão das parlamentares não seguiu critérios técnicos. “A única razão que pode explicar a inserção dessas fotografias no procedimento é o fato de que ambas as parlamentares são mulheres negras e trans — o que evidencia, de forma inequívoca, que o critério de seleção adotado pela autoridade policial foi o pertencimento a um grupo identitário de gênero e raça, e não qualquer semelhança individualizada com a descrição física da suspeita fornecida pela vítima”, afirma o ofício.

O caso envolve a apuração de um roubo majorado, com posterior inclusão de tentativa de estelionato eletrônico, ocorrido em 24 de fevereiro de 2025, no bairro da Boa Vista, no Recife. A Defensoria também destaca que o reconhecimento fotográfico foi realizado semanas após o crime.

Segundo consta no ofício a conduta afronta ainda a dignidade das parlamentares e contamina a validade da prova de reconhecimento facial usada no caso. O órgão afirma que já solicitou nulidade do uso das fotos nos autos do processo que envolve o crime.

"Com efeito, a formação de álbum fotográfico pautada em características identitárias e não em traços físicos individualizantes viola frontalmente o art. 226, II, do Código de Processo Penal e os princípios constitucionais da igualdade (art. 5º, caput, CRFB/88), da não discriminação por cor, raça e gênero (art. 3º, IV, CRFB/88) e da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CRFB/88)." complementa o documento. 

A defensoria destaca que o texto tem por finalidade apenas cientificar a parlamentar sobre o ocorrido diante do dever institucional de transparência, além de possibilitar que a deputada adote as providências que achar necessárias. 

Em nota, a assessoria de Duda Salabert informou que a parlamentar não esteve em Pernambuco na data do ocorrido.

A equipe de Erika Hilton foi procurada, e o posicionamento será incluído assim que houver resposta.

Fonte: O Tempo