Fundo de Fomento às Exportações libera R$ 404,8 mil para Uberaba

Municípios receberam esta semana a primeira parcela do FEX (Fundo para o Fomento das Exportações). O depósito era esperado no dia 30 de setembro, mas só foi efetuado na última segunda-feira (5). O primeiro repasse feito a Uberaba foi de R$404,8 mil e as outras três parcelas serão no mesmo valor, totalizando R$1,6 milhão para os cofres da Prefeitura.

A programação não prevê mudanças no depósito das três parcelas restantes do FEX. A segunda parte deverá ser liberada até o último dia útil de outubro e as demais, em novembro e dezembro. No total, serão repassados R$ 1,95 bilhão para os estados e municípios brasileiros.

O FEX é uma compensação das perdas com a isenção do ICMS nos produtos exportados, que não é repassado aos municípios desde 2004. Os recursos podem ser utilizados em qualquer área, pois não há vinculação específica para a aplicação da verba. Desta forma, será um reforço importante para as prefeituras no atual momento de retração da arrecadação.

Na região, Uberlândia terá o maior volume de recursos: R$3,8 milhões, divididos em quatro parcelas de R$967,5 mil. Araxá receberá pouco mais de R$1 milhão, repartido em quatro repasses de R$259,3 mil. O depósito total será na faixa de R$400 mil para as cidades de Iturama, Ituiutaba, Patos de Minas e Patrocínio. Os demais municípios terão entre R$40 mil e R$300 mil do FEX.