Gasmig cancela licitação de projeto técnico e atrasa obras do gasoduto

Gasmig cancelou a licitação para contratar projeto técnico do gasoduto Betim-Uberaba. O processo estava parado desde junho do ano passado, mas somente em dezembro a revogação foi formalizada e publicada na imprensa oficial do Estado de Minas Gerais.  

Licitação do projeto técnico do gasoduto foi aberta em abril, com cinco participantes. A fase de habilitação técnica chegou a ser finalizada após uma série de contestações das concorrentes e três empresas foram classificadas para a etapa de disputa de preços. Entretanto, a Gasmig não informou se a abertura das propostas comerciais foi realizada.

No aviso de cancelamento, a Gasmig somente posicionou que a concorrência foi revogada com base no artigo 49 da lei das licitações. O trecho da legislação estabelece que a autoridade competente pode anular o certame por razões de interesse público, mediante a existência de fato que comprove ilegalidade, sendo necessário parecer escrito e devidamente fundamentado para justificar  a conduta.

A reportagem do Jornal da Manhã acionou a assessoria de imprensa da estatal antes do feriado, mas não obteve detalhes sobre os motivos para o cancelamento da licitação. O departamento posicionou apenas que a equipe responsável pelo processo licitatório não estava disponível por causa do recesso de fim de ano e as informações só poderiam ser repassadas a partir de segunda-feira (5).

A mudança de estratégia para a consolidação do gasoduto mineiro pode ser um dos fatores que levaram ao cancelamento da licitação do projeto técnico. O governo anterior defendia a entrada da companhia espanhola Gas Natural Fenosa na composição societária da Gasmig para garantir os recursos necessários à construção do duto de 457 quilômetros. No entanto, a proposta já foi descartada pelo novo governador Fernando Pimentel (PT), que sinalizou com uma concessão e a busca de financiamento do BNDES para executar o projeto.

A indefinição compromete o cronograma inicial da Gasmig. A previsão da estatal era o início da obra nos primeiros meses deste ano e a entrega do duto até maio de 2016 para abastecer a fábrica de amônia da Petrobras, com implantação já em andamento e inauguração programada até o começo de 2017.