Governador anuncia R$ 60 mi para transporte escolar das prefeituras

O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, autorizou ontem o repasse extra de R$60 milhões a 843 prefeituras do Estado que fazem transporte escolar de alunos residentes na zona rural. Uberaba está entre os municípios que serão contemplados com o aditivo, mas ainda não foi especificado o valor total que será destinado à cidade.

Em abril, Uberaba assinou convênio com Estado para assegurar R$152 mil para o serviço em 2015. A Secretaria Municipal de Educação posicionou que atualmente a verba estadual tem sido insuficiente para acobertar as despesas com o transporte escolar.

O repasse extra de R$60 milhões representa um aumento de 27% para o custeio do transporte escolar. Com isso, um total de R$281 milhões será pago às prefeituras até o fim deste ano. Considerando a previsão de aumento de 27% no volume de recursos, o montante disponível para Uberaba deve subir para R$193 mil.

Hoje, a Prefeitura conta com 110 vans para atender os alunos da zona rural e aproximadamente R$12 milhões são gastos por ano para custeio do serviço. Desse montante, o governo federal entrou apenas com R$276 mil no ano passado; já o Estado, com somente R$140 mil.

Para o custeio do transporte escolar em 2016, o Estado divulgará até 31 de janeiro os critérios de cálculo e os valores que devem ser destinados a cada prefeitura. Cada município terá de prestar contas dos recursos recebidos até 28 de fevereiro do ano seguinte. A verba repassada e não utilizada pelo município será aplicada em um fundo.