Governo de Minas inicia processo de concessão de rodovias estaduais

Seguindo o mesmo caminho adotado pelo governo federal, Estado deu início ontem ao processo de concessão das rodovias mineiras. O primeiro passo foi a abertura de procedimento de manifestação de interesse para receber propostas de PPPs (Parcerias Público-Privadas) destinadas à manutenção e exploração da malha rodoviária estadual.

No edital, 28,7 mil quilômetros de malha rodoviária foram apresentados para análise de possíveis concessões. A listagem inclui quase 3.000 quilômetros de estradas na região do Triângulo Mineiro, como a avenida Filomena Cartafina, a MG-190 – rodovia de acesso a Nova Ponte, Sacramento e Conquista – e a MG-427 – que interliga Uberaba às cidades de Água Comprida, Conceição das Alagoas e Pirajuba.

Diferente do modelo utilizado pelo governo federal, as concessões não serão feitas por lotes predeterminados. As empresas interessadas poderão escolher os trechos da malha estadual para desenvolver os estudos das PPPs.

O levantamento incluirá a estimativa de tráfego, estudo de capacidade das rodovias, avaliação de traçado, levantamento das condições da infraestrutura implantada, análise de localização de praças de pedágio, planos de exploração rodoviária e modelo econômico para cobrança de tarifas, entre outras informações. O prazo para entrega do material termina no dia 16 de novembro.

Em seguida, um grupo nomeado pelo governo mineiro consolidará os dados recebidos e fará o cruzamento com demais informações técnicas eventualmente disponíveis. Os documentos servirão para formatar o projeto de Concessão da Rede Rodoviária do Estado de Minas Gerais, que deverá ser lançado até fevereiro de 2016. O modelo de concessão a ser adotado será definido pelo Estado.