Governo deve conceder só 50% de função gratificada

A Secretaria de Administração já começou a analisar pedidos para concessão de funções gratificadas (FGs) a servidores. Inicialmente, a previsão é autorizar algo em torno de 240 FGs a partir de maio. O número corresponde a 50% do total máximo estabelecido na legislação municipal.

O titular da Administração, Carlos Bracarense, explica que nos últimos dois meses foi realizado trabalho de orientação com os secretários sobre os critérios legais a serem preenchidos para o enquadramento na função gratificada. Até mesmo uma cartilha foi elaborada para embasar a decisão dos gestores.

As demandas de cada pasta começaram a ser encaminhadas este mês e agora estão sob análise final. Segundo Bracarense, a Prefeitura deverá iniciar as concessões das FGs em maio. “A ideia é trabalhar com 50% do que a legislação prevê, ou seja, são aproximadamente 240 pessoas. Vamos fazer gradativamente as autorizações à medida da necessidade”, pondera.

Concedido pelos diretores, a FG é restrita a servidores de carreira para que possam cumprir oito horas de trabalho em dedicação exclusiva às funções. Dependendo dos critérios estabelecidos, entre eles o grau de escolaridade, o bônus pode corresponder a 20%, 30% ou 50% do salário do chefe de seção.