Governo federal atrasa repasse de R$ 330 mil para a área de Educação

Além do atraso no repasse da verba para pagamento dos hospitais credenciados ao SUS, o governo federal também ainda não liberou a última parcela de verbas vinculadas a programas da área da Educação. Uberaba também foi atingida e aguarda aproximadamente R$330 mil destinados a despesas com alimentação e transporte escolar.

O montante é referente às últimas parcelas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), ambas repassadas em dezembro. Por meio da assessoria de imprensa, a secretária municipal de Educação, Silvana Elias, informou que a expectativa é de que a liberação da verba aconteça até o dia 31 deste mês.

Apesar do atraso, a titular da Pasta assegurou que não haverá qualquer transtorno para o fechamento do ano. “Em relação às verbas vinculadas não há problema, sendo que no Pnae existia saldo em conta suficiente [para o encerramento do exercício] e quanto ao Pnate foi organizado para não prejudicar nenhum pagamento com fornecedores”, continua a nota.

A Confederação Nacional dos Municípios também solicitou esclarecimentos ao governo federal por causa da demora para o repasse às prefeituras. O órgão acionou o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia responsável pelos programas, e foi informado que a documentação havia sido repassada ao Tesouro Nacional, mas não comunicou data estipulada para a liberação dos recursos.