Governo lança programa que oferece até R$ 30 mil para reformar sua casa; saiba como aderir

Desenhado pelo Ministério das Cidades, em parceria com o Ministério da Fazenda e a Caixa Econômica Federal (CEF), o programa Reforma Casa Brasil foi lançado nesta segunda-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), voltado ao financiamento de reformas e ampliações de moradias. A cerimônia, no Palácio do Planalto, contou com a presença dos ministros Jader Filho (Cidades) e Fernando Haddad (Fazenda), além do presidente do banco estatal, Carlos Vieira.   

Segundo informações repassadas pelo Governo Federal, o foco serão as famílias que já possuem imóveis, mas com problemas estruturais ou de adequação, tais como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas ou hidráulicas e até mesmo falta de acessibilidade. O Reforma Casa Brasil será destinado a famílias com rendas de até R$ 9.600 e será custeado pelo Fundo Social, em R$ 30 bilhões.   

Outros R$ 10 bilhões serão liberados por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), voltado a famílias com renda superior a esse limite. O crédito poderá ser usado para compra de materiais de construção, contratação de mão de obra e elaboração de projetos.   

O programa é dividido em duas faixas. A Faixa Melhoria 1, para famílias com renda de até R$ 3,2 mil, oferece juros de 1,17% ao mês, com limite de até R$ 30 mil e prazo de 24 a 60 meses para pagamento. Já a Faixa Melhoria 2, para rendas entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, tem juros de 1,95% ao mês, com as mesmas condições de valor e prazo.  

A prioridade será para famílias que vivem em áreas urbanas, em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou em arranjos populacionais que somem esse total. Em Uberaba, que se enquadra nesse perfil, a expectativa é que o programa beneficie moradores que enfrentam problemas estruturais como telhados danificados, instalações elétricas precárias e falta de acessibilidade.   

A contratação poderá ser feita pelo site ou aplicativo da Caixa, para quem já é cliente, ou nas agências do banco, no caso de novos correntistas ou famílias com mais de um membro com renda. Os recursos serão liberados em duas etapas: 90% no momento da contratação e 10% após comprovação, via fotos, da utilização do valor na reforma.  

Como funciona  

O Reforma Casa Brasil foi apresentado durante transmissão o vivo nesta manhã como estratégia para redução do déficit habitacional no país. A proposta é simplificar para quem pretende reformar o imóvel, sendo possível fazer as solicitações de forma online.    

“As famílias não precisam ir até a agência da Caixa. Se quiserem ir na agência pode ir também. Mas é bom lembrar que nós não temos agência da Caixa nos 5.570 municípios do Brasil. Então, para facilitar a vida das pessoas, elas podem fazer tudo por meio do aplicativo da Caixa”, explicou o ministro Jader Filho.     

“Primeiro, a família apresenta qual é a obra que ela quer fazer, faz a simulação do seu crédito, tira uma foto daquela obra que ela quer fazer. Naquele momento que é aprovado o crédito e ela comprova qual é a obra que ela quer fazer, é liberado 90% do valor da obra. Ela faz a obra, executa e aí, depois que ela executar a obra, ela tira novamente a foto pra poder comprovar e são liberados os últimos 10%. Essas famílias podem financiar essa obra em até 60 meses e com isso ela vai poder fazer todas aquelas obras. Se ela quiser construir um banheiro novo na casa ou até um banheiro, daquelas casas que não tem banheiro, construir o banheiro. Se ela quer fazer um quarto novo para o filho ou para a filha, se ela quer pintar a casa dela, se ela quer melhorar o telhado, se ela quer melhorar a cozinha”, exemplificou.   

As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias:   

- Faixa 1: renda de até R$ 3.200  por mês, juros a partir de 1,17% ao mês, com crédito de R$ 5 mil até R$ 30 mil.

- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600 por mês, juros de 1,95% ao mês, com crédito de R$ 5 mil e teto a partir da renda família.

- Renda acima de R$ 9.600 por mês: condições estabelecidas pela Caixa, com o teto de juros de até 1,95% ao mês, com crédito de R$ 30 mil até o teto de R$ 1,125 milhão.   

Para famílias com renda acima de R$ 9,6 mil, as condições serão estabelecidas pela Caixa, contemplando valores de financiamento a partir de R$ 30 mil, prazo de pagamento até 180 meses e taxa de acordo com o valor do crédito.   

*Com informações da Agência Gov