Governo ouve população para enfrentar a pobreza no campo

População mineira pode participar de consulta pública sobre o Plano Estadual de Enfrentamento à Pobreza no Campo. Governo de Minas abriu prazo até o dia 30 de junho para receber contribuições sobre o tema.

O material recebido na consulta pública servirá de base para a elaboração de Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Com a implantação do plano estadual por meio de lei, serão garantidas políticas públicas sólidas voltadas para a população vulnerável no campo.

O público prioritário do Plano de Enfrentamento da Pobreza no Campo é a população em situação de pobreza e vulnerabilidade social dos municípios dos cinco territórios de desenvolvimento do Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri, Norte e Vale do Rio Doce, especialmente os povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, comunidades extrativistas e outros) e os grupos específicos (acampados, pré-assentados, assentados da reforma agrária, entre outros) residentes nessas regiões.

Esses territórios registram os maiores percentuais de analfabetismo adulto, taxa de mortalidade infantil, doenças decorrentes de saneamento ambiental inadequado, proporção de crianças de 4 a 5 anos fora da escola e elevada taxa de evasão escolar no Ensino Médio.

Dividido em capítulos, o documento contém concepções, diretrizes e objetivos alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela ONU em 2015. A atuação se dá em quatro eixos: Infraestrutura; Acesso à Terra: Inclusão Produtiva, e Acesso a serviços públicos, benefícios e transferência de renda.

Lançada em junho de 2016, a proposta do plano estadual foi discutida por um grupo, composto de representantes de 19 instituições. Por quase 12 meses, técnicos, gestores estaduais e representantes das instituições parceiras se debruçaram sobre as estratégias de enfrentamento da pobreza no campo, com o apoio metodológico de professores e pesquisadores da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).