Guias do ITBI serão emitidas online a partir do 2º semestre

Prefeitura vai disponibilizar sistema online para emissão de guias do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis). A medida foi anunciada ontem e deverá começar a valer no segundo semestre.

O presidente da Codiub (Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba), Maurides Dutra, explicou que a equipe aguarda o recebimento das especificações técnicas para preparar o sistema online. Após o envio das informações, a expectativa é disponibilizar o serviço para fase de testes em dois meses e operação normalizada em até três meses.

Atualmente, o interessado precisa se dirigir ao Centro Administrativo para dar início ao procedimento para a emissão da taxa de pedido do ITBI. Após o pagamento, é necessário retornar à Prefeitura para dar entrada ao processo de emissão da guia de recolhimento do imposto.

Com a criação do sistema online, será possível imprimir a guia no site da Prefeitura. Depois do pagamento do boleto, a certidão de quitação será disponibilizada em 24 horas e a pessoa não terá mais que se deslocar até a Prefeitura.

De acordo com Dutra, o tempo decorrido para finalizar o procedimento da maneira antiga varia de oito a 12 dias. Com o novo sistema, a pessoa emite e paga a guia imediatamente, já tendo a confirmação do pagamento em 24 horas. “A facilidade irá agilizar as negociações imobiliárias, uma vez que a pessoa terá em mãos a certidão de quitação em 24 horas, o que possibilitará a transferência do imóvel”, aponta.

Para o secretário de Finanças, Alaor Vilela, será um grande avanço porque o sistema evita dúvidas geradas quanto ao cálculo do ITBI, o município tem recebimento imediato de receita e os servidores antes envolvidos no processo poderão ser remanejados para outras áreas.

O ITBI Online é uma reivindicação do vereador Franco Cartafina, que foi notícia no JM na edição do dia 13 de setembro do ano passado. O vereador, que atua também no ramo imobiliário, cumprimentou o prefeito Paulo Piau pela coragem de estabelecer esse novo mecanismo, desburocratizando as transações.

A conquista é fruto do trabalho do prefeito Paulo Piau junto à Delegacia Regional do Creci/MG, Rede UAI de Uberaba, Rede Imóveis Online e Delegacia Regional do Sindimoveis/MG.