Incerteza sobre taxação fez PMU adiar licitação da usina fotovoltaica

Incerteza sobre possível taxação na produção de energia solar no Brasil levou Prefeitura a suspender processo licitatório da PPP (Parceria Público-Privada) referente à construção da usina fotovoltaica no município. A informação é do prefeito Paulo Piau (MDB), negando que a concorrência tenha sido paralisada por questionamentos na Justiça, como ocorreu com a PPP da iluminação pública no passado.

Piau lembra que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs no fim do ano passado retirar os subsídios para a geração de energia fotovoltaica. Ele salienta que, caso a medida seja realmente adotada, a PPP não seria viável. “A situação causou um problema grande de instabilidade. Estamos dando um tempo para termos segurança jurídica e seguir com o processo”, ressalta.

De acordo com o prefeito, a decisão de suspender a PPP da usina fotovoltaica é para aguardar uma definição no país sobre as regras de taxação para quem gera energia solar e de outros tipos de energia limpa. O presidente Jair Bolsonaro declarou no início deste ano que a posição do governo era “taxa zero” para o setor, mas ainda falta um posicionamento final da Aneel sobre o assunto.

O chefe do Executivo afirma que até empreendedores interessados em investir em plantas para geração de energia solar no município também recuaram temporariamente à espera da posição final da Aneel sobre mudanças na taxação do setor. Segundo o prefeito, não há intenção de desistir da PPP da usina fotovoltaica e a expectativa é retomar o processo licitatório antes do encerramento do mandato, em dezembro.