Indefinido percentual de redução de repasse

Câmara de Vereadores se baseia em dados extra-oficiais para realizar cortes no setor administrativo da Casa, já que no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), índices estimativos apontam uma população de 296 mil habitantes em Uberaba.

Questionado sobre estes dados, o presidente Lourival dos Santos (PCdoB) explicou que as medidas como demissão de servidores, redução de veículos e até de material de consumo no Legislativo foram tomadas tendo como base dados levantados pela Prefeitura e Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social. “Todos sabemos que Uberaba tem mais de 300 mil habitantes. São dados praticamente verdadeiros”, defendeu Lourival. O presidente garantiu ainda que os dados do IBGE  estão desatualizados. Sobre uma possível falha na base de cálculo feita pela Câmara, ele não acredita que seja penalizada. “Preferimos ser corretos e acreditamos que já no início de 2010, o IBGE irá lançar este número verdadeiro, com a pesquisa mais real comprovando a decisão que estamos tomando”, reforçou.

É baseado neste índice que o setor de contabilidade da CMU está calculando a previsão de repasse do duodécimo. Pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aprovada pelo Congresso Nacional no meio do ano, os municípios com população acima de 300 mil habitantes terão uma redução de 2% neste repasse, ou seja, de 7% cai para 5%. Sendo assim, a Câmara de Uberaba deverá ter uma perda de mais de R$ 300 mil no duodécimo. Do contrário, com índice populacional menor, o repasse cai apenas 1%, ou seja, a CMU receberia da prefeitura 6% do arrecadado para o duodécimo.