Inscrições de projetos no Fundo de Cultura podem ser feitas até dia 30

Prazo para inscrições de projeto no edital do Fundo Municipal de Cultura terminaria ontem, mas foi prorrogado para o dia 30 de abril. Até agora, apenas duas propostas estão protocoladas para concorrer aos recursos do fundo.

A presidente da Fundação Cultural, Sumayra de Oliveira (PCdoB), afirma que o prazo foi ampliado para atender pedido do Conselho Municipal de Políticas Culturais, pois o órgão ainda não elegeu a comissão que será responsável por analisar os projetos inscritos. “Não é a fundação que vai avaliar as propostas, mas um grupo independente eleito e nomeado em assembleia. Assim, teremos um processo transparente. Então, optamos por adiar [a data] para dar tempo ao conselho [de eleger a comissão]”, ressalta.

A assembleia para escolha dos integrantes da comissão já foi convocada pelo conselho esta semana e será realizada no dia 23 de abril. O grupo avaliador contará com seis membros.

Apesar do baixo número de adesões ao fundo municipal até o momento, Sumayra argumenta que o edital foi amplamente divulgado e a expectativa é reunir um grande número de propostas culturais. “Prorrogamos para ter mais prazo para receber os projetos com tranquilidade”, salienta. Ao todo, o fundo vai oferecer R$200 mil para ações do segmento cultural. O valor máximo por projeto é de R$20 mil. Cada promotor pode entrar com apenas uma proposta.

Também foram abertas esta semana as inscrições para o edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. Os interessados devem encaminhar propostas até o dia 20 de maio para viabilizar a captação de recursos junto a empresas por meio da renúncia de ISSQN e IPTU. O montante disponibilizado pelo edital chega a R$900 mil. Cada proposta pode solicitar, no máximo, R$50 mil de incentivo. Podem participar da seleção pessoas físicas e instituições, sendo permitidos até dois projetos por solicitante.