Investigação vai verificar redução no preço do diesel

Foi instaurado procedimento investigatório para apurar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor e às portarias 735 e 760, editadas pelo Ministério da Justiça e que preveem o repasse imediato do reajuste concedido pelo governo federal para diminuir o preço do diesel nas bombas. A medida foi adotada pelo presidente da Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Rodrigo Mateus de Oliveira Signorelli.

A decisão veio após reunião com a promotora de Justiça Monique Mosca Gonçalves, que responde pelo Procon Estadual na comarca de Uberaba. Segundo o presidente, algumas dúvidas foram sanadas na reunião e o próximo passo é ir a campo. “A cooperação, o diálogo entre o Procon Uberaba e a representante do Procon-MG na cidade é total, e o trabalho será conjunto”, esclareceu.

Signorelli determinou à fiscalização do órgão que visite todos os estabelecimentos revendedores de combustíveis que comercializam óleo diesel no município de Uberaba e obtenha junto a eles cópia da nota fiscal de venda do combustível (diesel e diesel S-10) pela distribuidora imediatamente anterior ao dia 21 de mai cinco cópias, diversas entre si, das notas fiscais de venda do combustível (diesel e diesel S-10) ao consumidor, realizadas entre 18 e 21 de maio; cópia das notas fiscais de todas as vendas do combustível (diesel e diesel S-10) pelas distribuidoras, posteriores ao dia primeiro de junho; cópia da nota fiscal de venda do combustível (diesel e diesel S-10) ao consumidor realizada no dia da fiscalização.

O Procon Uberaba recomendou também às unidades do Procon Regional nos municípios de Planura, Pirajuba, Veríssimo, Água Comprida e Conceição das Alagoas que adotem as mesmas providências, articulando-se com o Setor de Fiscalização da Fundação Procon Uberaba, se necessário.