Julgamento do mensalão deve durar uns 15 dias

O julgamento da Ação Penal (AP 470) do mensalão “deve durar uns 15 dias”, segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, ao comentar os processos que devem entrar na pauta da Corte no segundo semestre. “É um processo muito complexo”, completou, lembrando que são dezenas de réus e o Regimento da Casa prevê, para cada advogado, uma hora de sustentação oral.

O prefeito Anderson Adauto (PMDB) e o presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), José Luiz Alves (PSL), figuram entre os 38 acusados de envolvimento no suposto esquema de financiamento de parlamentares do PT e da base aliada em troca de apoio político ao governo Lula. A denúncia do mensalão foi aceita em 2007 – em novembro completa quatro anos – e desde o dia 8 de junho deste ano que defesa e acusação podem apresentar as alegações finais ao processo.

A Ação Penal, cujo relator é o ministro Joaquim Barbosa, conta com 44.265 folhas (210 volumes e 484 apensos), mas como ele observa, se diferencia de outros processos em trâmite na Corte porque foi totalmente digitalizado desde o início. Anderson Adauto é réu por lavagem de dinheiro – mesmo crime pelo qual responde José Luiz Alves – e corrupção ativa. Depois que a Procuradoria-Geral e os acusados apresentarem as alegações finais, o ministro poderá preparar seu voto e posteriormente solicitar data para julgamento da ação em Plenário.