Justiça julga improcedente recurso da Câmara de Uberaba

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou improcedente o recurso da Câmara de Uberaba, que pedia a suspensão da liminar que garante a permanência de José Antônio Fernandes Cardoso (PSB) no cargo de vereador. O resultado do julgamento será publicado no Diário Oficial do Estado na quinta-feira, dia 3. O Legislativo não comentou o caso porque ainda não foi oficialmente comunicado da decisão.

Cardoso foi empossado vereador no dia 14 de fevereiro, depois que o juiz da 5ª Vara Civil, Timóteo Yagura, acatou mandado de segurança impetrado pela sua defesa, alegando que a vaga deixada em aberto com a renúncia de Antônio dos Reis Gonçalves, o Lerin (PSB), pertence ao partido. Uma semana antes, a Câmara havia dado posse a Francisco de Assis Barbosa, o Chiquinho da Zoonoses (PR), por entender que a cadeira pertence ao primeiro suplente da coligação.

O recurso do Legislativo foi protocolizado junto ao TJMG no dia 16 de fevereiro, ou seja, dois dias após a cerimônia da posse de Cardoso. Ainda ontem, ele comemorava mais uma vitória na Justiça e disse estar mais confiante quanto à sua permanência no cargo. Ele informa que já formatou seu gabinete com “o puro sangue do partido”, e que estuda a formatação de projetos voltados à assistência de crianças vítimas de pedofilia.

O pessebista revela que vai passar o carnaval com a família em uma chácara de sua propriedade, no município de Nova Ponte – sua terra natal – para descansar, depois dos embates visando garantir sua posse no Legislativo.

Em que pese a decisão de segunda instância ser favorável ao pessebista, ainda cabe recurso junto ao Supremo Tribunal Federal, lembrando, contudo, que foi a alta Corte que, em dezembro do ano passado, também em caráter liminar, decidiu que as vagas pertencem aos partidos e não às coligações. Para o vereador Marcelo Machado Borges, o Borjão (PMDB), é uma vergonha a Câmara gastar dinheiro com essa ação.