Legislativo derruba parecer de inconstitucionalidade e aprova proibição de banheiros unissex em Uberaba

Apesar de parecer de inconstitucionalidade, Câmara Municipal votou e aprovou na noite desta segunda-feira (12) o projeto que proíbe a instalação de banheiros Unissex em estabelecimentos públicos e privados de Uberaba.

A proposição foi aprovada por 11 votos. Apenas seis vereadores foram contrários: Caio Godói (SDD), Celso Neto (PP), Paulo César Soares China (PMN), Elias Divino (Pode), Rochelle Gutierrez (PP) e Túlio Michelli (SDD).

A proposição foi considerada inconstitucional pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. No entanto, o parecer foi derrubado por dez votos. Foram contrários à medida apenas os vereadores Diego Fabiano de Oliveira (PP), Caio Godói (SDD), Celso Neto (PP), Paulo César Soares China (PMN), Elias Divino (Pode), Rochelle Gutierrez (PP) e Túlio Michelli (SDD).

Após a derrubada do parecer, o vereador Túlio Michelli ainda tentou pedir vistas e retirar o projeto da pauta de hoje. No entanto, a solicitação foi rejeitada e a matéria começou a ser discutida. O debate se estendeu por quase duas horas em plenário e, apesar de resistência de parte dos parlamentares, a proibição dos banheiros unissex foi aprovada pelo Legislativo.