A quinta reunião do mês de março da Câmara é o exemplo mais bem acabado do que se pode chamar de dia improdutivo
A quinta reunião ordinária do mês de março da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) é o exemplo mais bem acabado do que se pode chamar de “dia improdutivo”. Além de começar com 1h20 de atraso, pois não havia quórum (mínimo de oito parlamentares em plenário) para iniciar a sessão, dos seis projetos que estavam em pauta, apenas dois foram votados.
Das proposições a serem apreciadas pelos parlamentares, uma foi sobrestada (retirada da pauta a pedido do autor do projeto), outra teve pedido de vistas e duas foram arquivadas por receber parecer de inconstitucionalidade. Dos projetos aprovados, um alterava a data da reunião do dia 21 de abril, antecipando-a para o dia 15, e o outro inseriu uma data comemorativa no Calendário Popular do Município.
O Projeto de Lei 17315, de autoria do vereador Marcelo Borjão (PMDB), institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Cabelo, que será realizada, anualmente, na última semana de outubro. De acordo com o autor, a ideia é incentivar esse gesto para a confecção de perucas para os portadores de câncer.
O Projeto de Resolução 1616 estabelece que as reuniões ordinárias do mês de abril de 2016 serão realizadas nos dias 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19 e 20. Por conta do feriado da Inconfidência Mineira, a sessão plenária do dia 21 será realizada no dia 15.
A sessão foi conduzida pelo primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Samuel Pereira (PR), uma vez que o presidente, Luiz Dutra (PMDB), justificou a ausência por conta de uma viagem a Brasília, onde acompanha o prefeito Paulo Piau (PMDB) em audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Vale lembrar que a remuneração dos parlamentares é com base no número de reuniões mensais, oito no total. Como o salário é de aproximadamente R$11 mil, cada parlamentar recebe próximo de R$1.300 (por reunião) para estar em plenário e participar das sessões. O corte no salário só acontece, segundo o Regimento Interno da Câmara, se não houver justificativa para a ausência.
O deputado federal Caio Narcio (PSDB) fez uma visita ao Legislativo usou a tribuna.