Lerin é contra aplicação de multa para focos de dengue

Projeto do Executivo para multar pessoas que permitirem criatórios do mosquito transmissor da dengue em seus imóveis começa a gerar polêmica na Câmara de Vereadores. Requerimento protocolado pelo vereador Antônio dos Reis Gonçalves Lerin (PSB) sugere multa educativa para conscientizar a população.

O parlamentar defende que, em muitos casos, o cidadão acaba permitindo focos do mosquito por falta de orientação e não acredita que as multas resolvam de fato o problema. Para ele, as multas acabam sendo desumanas, porque muitas pessoas não têm condições financeiras para sequer sustentar a família. “A multa educativa é uma forma mais humana de chamar a atenção da pessoa para o problema e coloca condição de igualdade entre ricos e pobres”, salientou.

Na opinião do vereador, a Prefeitura pode autuar a pessoa e dar a opção de que ela participe de um mutirão contra a dengue, efetuando limpeza no bairro. Se persistir a infração, aí sim, pode-se pensar em aplicar multas. Mas, segundo ele, os valores ainda precisam ser repensados.

Presença do secretário. Por causa da situação alarmante que a dengue tem causado, o vereador sugere ampliação do debate em torno do assunto. Também por meio de requerimento, o parlamentar solicita a presença do secretário de Saúde, Valdemar Hial, em reunião da Câmara.

Lerin quer mais esclarecimentos sobre o número de casos no município, bem como o combate e as ações que serão efetivadas pela Prefeitura, além de discutir as multas que deverão ser aplicadas aos cidadãos, caso o projeto seja encaminhado à Câmara.

Segundo o vereador, a proposta do Executivo é de cobrança de multa por infração leve de R$ 900, por infração média, R$ 1.350, e para infrações consideradas graves, a multa ficará em torno de R$ 1,8 mil.