Liberação de emendas poderá agilizar votações na Câmara

Mesmo diante aos apelos do Executivo para limpar a pauta de projetos de sua autoria – considerados simples, mas que precisam passar pelo crivo dos vereadores –, pouco se avançou anteontem no plenário durante a primeira sessão do mês de setembro. De uma extensa pauta, contendo oito proposições, todas de autoria do prefeito Anderson Adauto (PMDB), apenas três foram discutidas e votadas; todas aprovadas.

Mas ontem, em sessão dedicada a requerimentos, uma revelação feita em plenário poderá mudar o ritmo de votações: segundo o presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, Samuel Pereira (PR), a primeira parcela das emendas parlamentares – R$353 mil – será depositada sexta-feira na conta das instituições indicadas pelos vereadores. Na segunda, em evento na Prefeitura, que terá a participação do prefeito Anderson Adauto (PMDB), serão assinados os convênios entre o Executivo e os beneficiários dos recursos, que poderão sacá-los a partir de então.

A primeira parcela das emendas deveria ter sido liberada em junho, atraso atribuído pela Prefeitura às entidades, que não teriam encaminhado os documentos necessários para se habilitarem a receber o benefício. Situação que só foi contornada nos últimos dias, mas que desde o mês passado tem mobilizado o vereador Samuel Pereira. Cobrado pelos colegas, ele foi atrás do secretário de Governo, Rodrigo Mateus, que ontem confirmou a liberação dos recursos para esta sexta-feira.

Contudo, a se considerar algumas conversas de bastidores na Câmara, se a PMU pretende mesmo contar com a boa vontade dos vereadores na votação de seus projetos, terá que esperar o dinheiro entrar na conta das entidades. Na segunda, a Casa realiza a terceira reunião ordinária do mês e deverá ter novamente uma pauta cheia. As emendas parlamentares são um instrumento através do qual o Legislativo participa da elaboração do orçamento anual, mas também se traduzem em um meio de fazer política junto às bases.

A expectativa é de que na segunda semana de setembro a Prefeitura encaminhe à Casa um relatório contendo os nomes das instituições que serão beneficiadas através da segunda parcela das emendas, da ordem de R$400 mil. Até o fim do ano a PMU terá desembolsado um total aproximado de um milhão de reais.