Licença maternidade permanece indefinida

Ampliação da licença maternidade para seis meses na Prefeitura continua em análise no governo municipal. Prefeito Anderson Adauto (PMDB) ainda não tem resposta sobre o benefício, mas afirma que a decisão será estritamente com base no impacto financeiro. De acordo com o prefeito, a lei não obriga estender dois meses da licença maternidade. Ele pondera que existem muitas servidoras do sexo feminino no quadro da PMU. Por isso, o departamento de gestão precisa concluir o estudo sobre os custos da medida.   Para AA, a falta de previsão no orçamento deste ano para a nova despesa não deverá ser empecilho. "Se a gente der conta de pagar, eu faço. Se não, não faço. Orçamento tem mecanismos de resolver, mas depende da capacidade de absorver os impactos", declara.   Além da ausência de previsão no orçamento 2010, o secretário de Administração, Rômulo Figueiredo, posicionou que a lei federal prevê incentivos fiscais apenas para as empresas privadas que ampliarem a licença. Assim, no setor público, a medida representaria apenas mais gastos. Porém, ele admitiu que a licença de quatro meses, poderá acontecer se houver vontade política.