Licenciamento ambiental do anel viário continua emperrado por causa de greve

Fot Fernanda Borges

Secretário de Meio Ambiente, Ricardo Lima diz que enquanto não é liberada a próxima fase do licenciamento, outras etapas estão sendo cumpridas

Licenciamento ambiental do anel viário de Uberaba continua emperrado por greve de servidores ligados à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Audiência para discutir o projeto chegou a ser marcada no ano passado, mas foi cancelada por causa da mobilização dos funcionários da pasta e ainda não há nova data para acontecer.

A consulta popular é a última etapa antes da emissão do parecer técnico sobre o projeto do anel viário. Após a audiência, a equipe da Superintendência de Regularização Ambiental do Triângulo Mineiro elabora o parecer sobre a viabilidade ou não da licença prévia para a obra.

O documento será encaminhado ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que decidirá sobre o licenciamento. A licença prévia é necessária para abertura da licitação da obra do rodoanel pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Ricardo Lima, a expectativa é concluir a emissão da licença prévia neste ano, apesar do atraso ocorrido por causa da greve no setor. Enquanto aguarda a retomada das ações, ele afirma que medidas estão sendo tomadas para adiantar a próxima fase de licenciamento. “Estamos cumprindo as condicionantes e fazendo estudos necessários para emitir a licença de instalação; assim fica tudo pronto para começar a obra de uma vez”, salientou.

Ao todo, serão construídos mais de 65km de via em torno da cidade, com os custos aproximados de R$590 milhões assegurados no PAC 2. (GB)