Lideranças defendem que setor rural não pode ser engessado

Discussão em torno do Código Ambiental trouxe até Uberaba diversas autoridades políticas no dia de ontem. Audiência pública para debater a nova regulamentação foi realizada no auditório da UFTM e teve como resultado a entrega de um documento com diversas propostas elaboradas por sindicatos e entidades rurais do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas Gerais.

Descentralização das licenças ambientais e a revisão de conceitos como áreas de preservação permanente e reserva legal foram alguns dos assuntos debatidos envolvendo as mudanças propostas. Coordenador das reuniões em Minas, o deputado federal Paulo Piau (PMDB) destacou que se mantida a lei vigente, a consequência será a destruição paulatina do meio ambiente.

Presente ao debate, o promotor do Meio Ambiente, Carlos Valera, salientou que os órgãos da Justiça estão cumprindo a legislação que existe hoje e ressaltou que juridicamente é impossível que seja reduzida a proteção ambiental. Ele ainda avaliou o encontro como produtivo, afirmando que, pelo nível das discussões, “as coisas voltaram para o racional”, concluiu em sua fala.

Já o relator da comissão responsável pela reforma florestal, deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), foi enfático ao dizer que a lei precisa ser atualizada para corresponder às exigências do tempo. “O Congresso não pode cogitar e nem renunciar à defesa do meio ambiente”, observou. Para ele, a audiência cumpriu sua finalidade ao ouvir representantes de produtores, organizações não-governamentais e entidades ambientais. “Colhemos informações e opiniões para elaborar legislação que defenda o meio ambiente e o desenvolvimento do Brasil”, informou o relator.

Ao final da audiência, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba, Rivaldo Machado Borges, entregou ao deputado Aldo Rebelo um documento que – segundo ele – abrange toda questão ambiental na agricultura e pecuária do país. “O documento foi elaborado tecnicamente pelos sindicatos rurais, onde mostramos proposta em que o Brasil não pode ser engessado. Nós nos preocupamos não só em restringir a nossa área de produção, mas se isso acontecer, quem vai sofrer é a população brasileira”, destacou.

O documento ainda destaca que a classe produtora brasileira não deve receber pressão de organismos internacionais. “Já fizemos nossa parte, que os estrangeiros façam a deles”, concluiu Rivaldo.

O relator informou que espera concluir o relatório sobre a reforma florestal até o fim deste mês.