Luiz Dutra acusa suplente de praticar litigância de má-fé

Sem meias-palavras, o presidente da Câmara de Uberaba, Luiz Dutra (PDT), disse ontem que José Antônio Fernandes Cardoso (PSB) pratica litigância de má-fé ao insistir em voltar à Casa utilizando de manobras jurídicas, mesmo sabendo que o cargo não lhe pertence. Para o vereador, o pessebista busca um direito que não tem, mas com o qual ganha espaço na mídia, o que pode ajudá-lo a tentar um novo mandato nas eleições do ano que vem. “Ele teve êxito em um primeiro momento quando usurpou das funções legislativas por 79 dias e, não satisfeito, agora tenta voltar para onde nunca deveria ter entrado”, dispara o pedetista.

Dutra reitera que a cadeira alvo da disputa judicial e que ficou vaga com a renúncia do hoje deputado estadual Antônio Lerin (PSB), pertence a Francisco de Assis Barbosa, o Chiquinho da Zoonoses (PR), atualmente empossado no cargo de vereador por ser o primeiro suplente da coligação formada pelo PR, PSB, PDT e PSC e que disputou o pleito de 2008. Posição esta que, aliás, foi referendada no fim do mês passado pelo Supremo Tribunal Federal, ou seja, que as vagas de deputados e vereadores, em caso de renúncia, vacância ou licença, não pertencem aos suplentes dos partidos.

Mas todo o imbróglio envolvendo esta disputa surgiu de um entendimento anterior do mesmo STF, que em dezembro, em caráter liminar, decidiu justamente o contrário, abrindo para Cardoso a oportunidade de assumir como vereador, apesar de ter obtido apenas 341 votos nas urnas, contra os 2.653 de Chiquinho, que foi convocado e empossado no cargo em 7 de fevereiro. O pessebista então recorreu à Justiça local e conquistou junto à 5ª Vara Civil, também através de liminar, a cadeira de vereador, na qual sentou-se no dia 14 daquele mês e onde permaneceu até o dia 3 de maio.

Cardoso chegou a ser beneficiado com uma sentença do juiz Timóteo Yagura, no dia 25 de abril, mas que foi reformada pelo próprio magistrado após recurso da defesa de Chiquinho, tendo por base a decisão do Supremo de dois dias depois. Os advogados que defendem o pessebista acionaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais alegando que o titular daquela Vara não poderia mais se manifestar no processo e na sexta-feira, dia 20, o desembargador Maurício Barros suspendeu os efeitos de primeira instância, até o julgamento do mérito da ação.

Naquela mesma data foi transmitido, via fax, o ofício 1100/11, ao juiz da 5ª Vara, comunicando da posição do TJMG. Hoje, Yagura deverá mandar intimar o presidente da Câmara e Chiquinho da decisão, sendo que Dutra já confirmou que vai cumprir a ordem judicial “até em respeito aos poderes constituídos, mas no nosso entendimento o Cardoso quer ganhar um direito que não tem”, reitera. Nesse sentido, o pedetista não perdoa também o Judiciário pelas interferências no Legislativo, em que pese considerar que isto ocorre porque há lacunas como a falta de uma reforma política.