Luiz Dutra quer limpar pauta do Legislativo até dezembro de 2011

Até o fim do ano a Câmara vai limpar a pauta de projetos. A garantia vem do presidente da Casa, Luiz Humberto Dutra (PDT), ao ser questionado sobre o grande volume de proposições que estão sendo levadas a plenário, sem que todas sejam votadas. Além disso, nesta semana, as duas reuniões destinadas à apresentação de requerimentos – a segunda será hoje – cederam espaço para a discussão de matérias. Nesta quarta, por exemplo, são cinco.

“Estamos controlando bem a pauta. Trazendo para votação aqueles projetos bem discutidos nos bastidores”, assegura o vereador, especialmente depois da reunião de ontem em que havia 27 matérias para serem apreciadas. É fato que 21 tratavam da declaração de utilidade pública das caixas escolares de diversas instituições de ensino da rede municipal e foram votadas – conforme palavras do presidente – em efeito dominó. Porém, das demais proposições em pauta, duas foram retiradas [leia mais nesta página], três aprovadas e uma transferida para hoje.

Em outra estratégia para garantir a celeridade dos trabalhos, o presidente da Casa solicitou aos seus pares que evitem trazer muitos convidados nas reuniões destinadas a requerimentos e se justifica com uma declaração que promete surpreender: de acordo com ele, a grande maioria dos vereadores legisla mais em forma de petição do que através de projetos. “Diz-se que estamos em uma casa de leis, mas estamos mais em uma casa que passa registro e que afere aquilo que vem do Executivo.”

Conforme Dutra, esta não é uma realidade apenas de Uberaba, mas das demais Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e do próprio Congresso Nacional. Como que para reforçar a declaração, o presidente prossegue dizendo que 90 a 95% das propostas dos vereadores são inconstitucionais, porque não podem legislar em matérias que venham a “ingerenciar” o Executivo e a iniciativa privada. “Eles têm que entender isso, que este é o momento precioso para debater seus verdadeiros projetos, defender ideias”, completa o pedetista.