Lula culpa aliados de Flávio Bolsonaro por travar votação do fim da escala 6x1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a oposição nesta quinta-feira (3) após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6x1 não avançar para votação no plenário do Senado. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (2), mas não chegou a ser analisada pelos 81 senadores.

Nas redes sociais, Lula apontou o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, como um dos responsáveis pela articulação contra o avanço da proposta.

“Ontem o Brasil testemunhou, mais uma vez, quem é quem no Congresso Nacional. Enquanto tentávamos avançar com a PEC que acaba com a jornada 6x1 no Senado, a oposição, capitaneada pelo coordenador da campanha do meu opositor nessa corrida presidencial, atuava para impedir o avanço da pauta”, afirmou o presidente.

Lula também disse que a aprovação da PEC poderia garantir um dia a mais de descanso aos trabalhadores sem redução salarial. O presidente rebateu ainda os argumentos de que a mudança poderia provocar impactos negativos na economia.

“As justificativas são as de sempre. Se a gente aprovar, o Brasil ‘quebra’. Do mesmo jeito que ia ‘quebrar’ quando os trabalhadores conquistaram o direito às férias. Quando tiveram direito ao 13º”, escreveu.

Votação deve ficar para outubro

Apesar da aprovação na CCJ, a PEC não foi levada ao plenário do Senado. A decisão ocorreu em meio à falta de segurança entre os governistas sobre a quantidade de votos necessária para aprovar o texto.

A proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis, em dois turnos de votação, para ser aprovada no Senado. Caso passe sem alterações em relação ao texto vindo da Câmara, a PEC poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.

A expectativa dos senadores governistas é que a votação aconteça depois do primeiro turno das eleições, em outubro. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), deve tratar do calendário com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

O governo, porém, ainda tenta viabilizar uma sessão extraordinária em setembro para antecipar a análise da proposta.

O que prevê a PEC

O texto aprovado pela CCJ mantém a redação que já passou pela Câmara dos Deputados. A proposta prevê o fim da escala 6x1 e a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.

A mudança ocorreria em etapas. Primeiro, a jornada seria reduzida para 42 horas semanais e, posteriormente, chegaria a 40 horas. O modelo também prevê dois dias de descanso por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

O relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), manteve o texto da Câmara para evitar que a proposta precisasse retornar aos deputados caso sofresse alterações.

O relatório também deixou espaço para regulamentações específicas por meio de leis complementares, permitindo negociações coletivas e regimes diferenciados para determinadas atividades.

Oposição critica proposta

Rogério Marinho está entre os principais opositores à proposta. O senador argumenta que a redução da jornada sem diminuição dos salários pode elevar custos para as empresas, pressionar preços e dificultar a adaptação de pequenos negócios.

Marinho também apresentou uma PEC alternativa que cria um regime baseado em horas trabalhadas, permitindo ao trabalhador escolher entre o modelo tradicional da CLT e uma jornada flexível.

Na avaliação dos opositores, a discussão sobre a mudança na jornada deveria ocorrer com mais tempo para avaliar os impactos econômicos e as particularidades de diferentes setores.

A PEC do fim da escala 6x1 ainda precisa passar por dois turnos no plenário do Senado antes de se tornar uma mudança constitucional.