Lula publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (25/5) um decreto que fica em R$ 0,44 a subvenção do litro da gasolina pelos próximos dois meses.

O texto regulamenta a Medida Provisória (MP) assinada no dia 13 de maio para conter o aumento dos preços do combustível. O objetivo, segundo o Palácio do Planalto, é mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio.

O subsídio será direcionado diretamente para os produtores e importadores de gasolina, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A gasolina ainda não havia recebido nenhum tipo de subsídio ou corte de tributos desde o início da guerra. A importação do diesel já recebeu uma subvenção total de R$ 1,52, sendo R$ 0,60 por parte do governo federal e outros R$ 0,60 dos governos estaduais, além de um subsídio anterior de R$ 0,32 da União.

A inflação é uma das grandes preocupações do governo a cinco meses da eleição. O preço do petróleo está pressionado no mercado internacional com o bloqueio do tráfego de navios no estreito de Hormuz, uma das principais rotas marítimas de transporte do produto no mundo. 

O decreto faz parte de uma série de medidas adotadas pelo governo Lula para reduzir o impacto do conflito sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O Poder Executivo também já isentou impostos federais sobre o biodiesel e anunciou subsídios ao gás de cozinha e ao querosene de aviação.

Fonte: O Tempo