Em enquete realizada no decorrer desta última semana, JM Online quis saber a opinião de seus leitores sobre o Projeto de Lei que pretende liberar a terceirização de todos os setores de uma empresa. O PL 4330 já tramitou na Câmara dos Deputados, sendo aprovado em dois turnos. O Projeto segue para avaliação do Senado Federal a partir de hoje.
Diante da pergunta proposta, 65,3% dos leitores assumiram posição desfavorável ao PL; 34,7% dos leitores acreditam na medida. A decisão da Câmara Federal, liderada pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB), teve o apoio de partidos de oposição como PSDB, DEM, PSD e Solidariedade. O PMDB, que faz parte da base aliada da Presidente Dilma Rousseff também apoiou o projeto. Partidos de situação da liderança do Executivo, como o PT, PCdoB, PSB, PV, PDT, Pros e Psol, articularam contra o PL 4330.
Já no Senado, o presidente, também do PMDB, Renan Calheiros, se manifestou contra o PL e chegou a afirmar “Aqui não passarás”, com referência à apreciação da Casa. No entanto, levantamento realizado pela revista Carta Capital, apresentou que a bancada patronal, que supostamente é pró-terceirização, alcança o triplo de participantes em relação à bancada sindical.
Se aprovado, o PL 4330/04 permitirá que as empresas terceirizem todos os setores empregados. Apesar da grande possibilidade de novas emendas no Senado, Cunha afirmou que ele será reestabelecido pela Câmara. “O que a Câmara decidir, pode ser revisado pelo Senado. Mas a última palavra será da Câmara. A gente derrubaria a decisão”, disse em recado enviado publicamente.
Além do senador Renan Calheiros, lideranças partidárias se posicionam contra o projeto, como é o caso de Humberto Costa (PT/PE) e Eunício de Oliveira (PMDB/CE), líderes das principais bancadas da Casa. “Não há qualquer negociação que possamos abrir sobre atividade-fim das empresas. Ou ela sai do projeto, ou votaremos contra”, afirmou o petista.