Flexibilização permite superar antigo limite municipal, embora contratações dependam de aprovação e verba federal
Uberaba poderá apresentar novas propostas para construção de moradias populares pelo programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade Faixa 1, destinada a famílias de menor renda. O Ministério das Cidades suspendeu temporariamente os limites de unidades habitacionais por município e estado, o que abre espaço para ampliar o atendimento à demanda habitacional local.
Até então, cidades com população entre 300 mil e 500 mil habitantes, como Uberaba, estavam limitadas a 600 unidades habitacionais destinadas aos cadastros municipais, conforme as regras estabelecidas pela Portaria MCID nº 488/2025.
A mudança atende a uma reivindicação apresentada em agosto pela Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), que solicitou a ampliação das oportunidades para o município diante do déficit habitacional e da procura por moradias populares.
A articulação contou com o apoio da Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e interlocução com a Secretaria Nacional de Habitação. Com a flexibilização, os limites municipais e estaduais deixam de ser aplicados temporariamente, embora seja mantida a meta nacional de 100 mil unidades habitacionais destinadas aos cadastros locais.
A presidente da Cohagra, Regiane Isidoro, afirma que a medida abre novas possibilidades para Uberaba ampliar o acesso ao programa. Segundo ela, a companhia continuará negociando com o governo federal para viabilizar novos empreendimentos e atender famílias que aguardam pela casa própria.
A flexibilização, entretanto, não significa garantia de novas contratações. A mudança permite que os municípios apresentem propostas adicionais, que ainda precisarão passar por análise e atender aos critérios do programa, além de depender da disponibilidade de recursos federais.