Mais de 70% dos prefeitos de Minas não devem fechar contas
Entre os principais motivos, os gestores apontaram a queda drástica na arrecadação municipal e a falta de repasses do governo federal
Neto Talmeli
O prefeito Paulo Piau já anunciou pacote de medidas de contenção para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal
Levantamento aponta que 74,2% dos prefeitos em Minas Gerais não devem conseguir fechar as contas em 2016 porque enfrentam dificuldades financeiras. O estudo foi realizado pela MDA Pesquisa com 638 municípios mineiros, no período de 4 a 15 de abril.
Entre os principais motivos, os gestores apontaram a queda drástica na arrecadação municipal e a falta de repasses do governo federal. Outro fator citado na pesquisa é a constante transferência de responsabilidades dos governos estadual e federal para os municípios.
Em Uberaba, para cumprir os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e fechar as contas do encerramento do mandato, o prefeito Paulo Piau já anunciou pacote com 15 medidas de contenção para atingir uma meta de economia de R$35 milhões até o fim do ano.
A lista prevê a exoneração de quase 400 funcionários, a revisão de todos os contratos de locação de imóveis, devolução de 30% de toda a frota locada de veículos, incluindo todos os veículos dos secretários municipais, o corte linear de horas extras, reavaliação de todas as gratificações das comissões da Prefeitura, devolução de 90% dos celulares corporativos, entre outros.
No âmbito regional, as prefeituras que fazem parte da Amvale (Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande) realizaram manifesto para solicitar a abertura de prazo de carência nas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e também cobrar pontualidade no repasse de recursos destinados a custear programas de Saúde que são executados pelos municípios. As reivindicações foram até inseridas em documento enviado à Presidência da República e ao governo estadual.