Marília Campos defende mudanças no FPM durante agenda em Uberaba

Durante agenda em Uberaba, a candidata ao Senado Marília Campos (PT) apresenta propostas de campanha, que incluem mudanças nos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta é a terceira vinda da candidata à cidade e, ao Pingo do J, da Rádio JM, ainda abordou a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a relação entre a Corte e o Senado Federal.

Entre os compromissos em Uberaba, Marília esteve em reunião com prefeitos e prefeitas na Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Rio Grande (Amvale). Para o encontro, ela levou a proposta de mudanças nos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A candidata defende que cidades com maior população e grande extensão territorial recebam mais recursos para fazer frente às despesas.

Marília considera que a atual tabela do FPM coloca municípios com diferenças significativas de população dentro da mesma faixa de repasse. Ela propõe reduzir os intervalos entre as faixas e incluir a extensão territorial entre os critérios utilizados no cálculo. “Nós precisamos atualizar essa tabela, diminuir esse intervalo para que os municípios que têm um número maior de habitantes tenham um repasse maior”, afirma.

A dívida de Minas Gerais com a União também está entre os temas da campanha. Marília cita um passivo estadual de R$ 212 bilhões e considera que o Propag, programa de renegociação das dívidas dos Estados, representa um avanço, mas não resolve o estoque da dívida. Ela defende uma articulação com o governo federal para buscar uma compensação. “Eu não reivindico perdão de dívida, eu reivindico compensação”, afirma. 

A reforma tributária é outro ponto abordado, principalmente pelos possíveis impactos sobre municípios com forte atividade industrial, como Uberaba. Marília avalia que o novo sistema muda a lógica de distribuição da arrecadação e exige maior acompanhamento das receitas municipais durante o período de transição. Ela também cita a criação de um fundo garantidor para situações em que municípios tenham perdas. 

Na área de transporte público, a candidata defende a implantação da tarifa zero com participação financeira da União. Para Marília, os municípios não devem assumir sozinhos o custo das gratuidades e dos subsídios ao sistema. “Tarifa zero só é possível ser implementada se for bancada pela União. Eu sou contra que esse subsídio seja feito pelos municípios”, afirma. 

Crise no STF

Questionada sobre a relação entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal, Marília defende mudanças nas regras de funcionamento do Judiciário. Entre as propostas estão a criação de um código de ética e regras específicas para situações que envolvam parentes de ministros em processos judiciais. 

Na avaliação da candidata, caso o próprio STF não adote providências diante de eventuais irregularidades, cabe ao Senado analisar os relatórios e adotar as medidas previstas na Constituição.