Matérias sobre ações direcionadas para a cultura são retiradas da pauta

Incluídos na pauta de ontem da Câmara, os três projetos do Executivo alterando a Lei Municipal 11.364/11, os quais tratam de ações direcionadas à Cultura, não foram votados. Eles foram retirados pelo líder governista, vereador Kaká Se Liga (PSL), porque a presidente da Fundação Cultural de Uberaba, Sumayra de Oliveira, não pode permanecer na Casa para defendê-los.

As propostas (PLs 280/14, 282/14 e 283/14) devem voltar ao plenário nesta sexta-feira (5), coloca a dirigente da FCU, que precisou se ausentar da Câmara ontem porque tinha uma agenda com a equipe do Ministério da Cultura que está na cidade. Kaká tentou destaque na votação das matérias, mas outros vereadores já haviam se antecipado a ele, não sendo possível a manobra, inviabilizando a presença de Sumayra até o fim da sessão, que se estendeu além do horário regimental em razão da extensa pauta.

Sumayra explica que os projetos tratam da reformulação da norma legal vigente, “um conserto geral”, com foco no Sistema Municipal de Cultura, Comissão Municipal de Incentivo à Cultura e nos incentivos fiscais ao segmento. A presidente da FCU observa que a legislação vigente está adequada ao Ministério, mas a percepção é de que foi construída sem olhar para Uberaba, apenas uma cópia, tornando insustentável sua aplicação.

De acordo com Sumayra, ante a aprovação dos projetos será possível aplicar a lei de incentivo e construir o fundo municipal, além de abrir os editais de financiamento para classe artística. Nessa relação estão demandas tais como a publicação de livros da Academia de Letras do Triângulo Mineiro (ATLM), a gravação de CDs e o financiamento de viagens de artistas.