Mediante greve, 100% dos ônibus devem circular nos horários de pico

Comunicada ontem sobre a greve dos motoristas de ônibus, a Prefeitura emitiu notificação às empresas de transporte coletivo e cobrou medidas em caráter de urgência para garantir 100% da frota em operação durante os horários de pico.   No documento, o procurador-geral do município, Paulo Salge, alerta que as empresas devem possuir estrutura e condições para atender satisfatoriamente durante situações como paralisações ou greves. Desta forma, a Prefeitura determinou que as concessionárias mantenham 100% da frota em circulação nos horários de pico no início da manhã (5h30 às 8h) e no fim da tarde (17h30 às 20h). Nos demais horários, a recomendação é ter 50% dos carros em operação por linha.   O procurador justifica que a conduta tem o objetivo de evitar que a população seja prejudicada com greve anunciada pelos trabalhadores do transporte coletivo. Sendo assim, a determinação é para as empresas adotarem, em caráter urgente, todas as medidas cabíveis para assegurar a regularidade e continuidade do serviço.   No ofício, o advogado também salienta que a exploração do transporte coletivo é feita por meio de concessão pública, sendo esta vinculada a cláusulas contratuais rígidas. “A concessionária não pode descumpri-las, sob qualquer pretexto, e a situação de ‘greve’, sobre ser previsível, não se apresenta como instrumento excludente de responsabilidade”, continua o texto.   O gerente-geral da Viação Piracicabana, Rodrigo Oliveira, informa que a empresa está conversando com os motoristas e busca sensibilizar a categoria para que cumpra os percentuais de operação fixados pela Prefeitura. No entanto, não há condições de prever como ficará o quadro de pessoal na segunda-feira (2 de setembro). Segundo o gerente, o diálogo com os trabalhadores é a única alternativa, pois não há possibilidade de a administração municipal ceder motoristas às empresas de transporte coletivo para a continuidade do serviço.   Por outro lado, a Prefeitura também notificou o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário. No documento, é solicitado à categoria avaliar a decisão em prol da continuidade da prestação de serviços e para minimizar possíveis transtornos à população. O presidente do sindicato, Lutério Antônio Alves, informa que o pedido será discutido hoje com o departamento jurídico. Por lei, no mínimo 30% do quadro de funcionários precisa continuar trabalhando para que não ocorra a interrupção total do serviço.