Médicos das UPAs estão sem receber atrasados e dívida chega a R$1,5 mi

As empresas First Care Serviços Médicos e Hospitalares, DPV Clínica Médica e Atento Serviços de Saúde, que gerenciam os profissionais médicos das áreas de pediatria, ortopedia e clínica médica, das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), reclamam que cerca de 200 médicos estão sem receber 52 dias de trabalho. Os dias coincidem com o período em que as UPAs estavam sob a intervenção administrativa e financeira da Prefeitura. Entre 60% e 70% dos profissionais continuam trabalhando nas unidades.

Os representantes das empresas de gerenciamento lembram que no dia 14 de abril a Prefeitura de Uberaba assinou o decreto oficializando a intervenção do município no gerenciamento das UPAs. A medida resultou no acompanhamento da aplicação financeira, dos procedimentos de compra de materiais e do pagamento de pessoal por 90 dias. Em reunião com os profissionais das unidades, o secretário de Saúde, Iraci Neto, foi questionado sobre a continuidade do pagamento pela prestação dos serviços médicos. Segundo os representantes das empresas, ele teria informado que todos poderiam manter o serviço funcionando, pois receberiam normalmente.

Consta que até o dia 30 de abril o combinado realmente teria sido cumprido, e os médicos receberam os vencimentos. Porém, a partir dessa data o serviço simplesmente deixou de ser pago. No dia 22 de junho, a Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu) assumiu o gerenciamento das unidades, mas os profissionais médicos que permaneceram passaram a receber somente os vencimentos relativos ao novo contrato. Com isso, o pagamento referente ao intervalo de 52 dias trabalhados nunca foi pego pela Prefeitura ou pela Pró-Saúde, mesmo após todas as notas de serviço terem sido emitidas.

Como a contratação dos médicos não é feita pela CLT, e sim como pessoa jurídica, os profissionais não entraram na lista de trabalhadores que fizeram acordo na Justiça do Trabalho. Ainda conforme os representantes, a dívida chega a R$1,5 milhão e o prefeito Paulo Piau não quis recebê-los para dar uma posição a respeito. Já a Secretaria de Saúde informa que a dívida é da Pró-Saúde. O Conselho Regional de Medicina deve instalar uma sindicância para apurar as denúncias e julgar o pedido de intervenção ética total das UPAs. Caso a intervenção seja autorizada, nenhum médico poderá trabalhar nas unidades. Além disso, o grupo não descarta buscar a Justiça para encontrar uma solução para o caso.

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